Contencioso e Arbitragem

Com mais de quinze anos de experiência no acompanhamento judicial e extrajudicial da vida e das operações das empresas nossas clientes, a nossa equipa está particularmente focada na prevenção e na resolução de litígios.

Garantindo assim a necessária assistência jurídica em contencioso civil, comercial e penal, bem como em arbitragem nacional e internacional.

Principais áreas de actuação:

• Acções judiciais referentes a direitos emergentes de relações laborais individuais e colectivas;
• Acções de responsabilidade civil contratual e extra-contratual;
• Responsabilidade do produtor, direitos do consumidor e responsabilidade profissional;
• Recuperação e restruturação de créditos, injunções, acções declarativas e acções executivas;
• Reconhecimento de sentenças estrangeiras;
• Acções de anulação e nulidade de deliberações sociais;
• Acções judiciais referentes a imóveis (contratos de arrendamento, cessão de exploração, prestação de serviços imobiliários, contratos-promessas de compra e venda, reivindicação);
• Resolução de litígios na área dos seguros, nomeadamente acções emergentes de acidentes de viação, de mediação de seguros, participações criminais e acções de prestação de contas;
• Resolução alternativa de litígios;
• Diferendos societários e resultantes da execução ou cessação de relações comerciais;
• Assessoria jurídica na área da criminalidade económica;
• Assessoria jurídica na área do contencioso financeiro;
• Procedimentos cautelares;
• Acção de indemnização contra administração por actos de gestão, interposta pela sociedade, pelos accionistas (pessoas singulares, sociedades comerciais ou fundos de investimento) ou pelos credores sociais;
• Acção de indemnização contra os órgãos de fiscalização por omissão dos deveres de fiscalização, interposta pela sociedade, pelos accionistas (pessoas singulares, sociedades comerciais ou fundos de investimento) ou pelos credores sociais;
• Acção de indemnização contra os órgãos de supervisão por omissão dos deveres de supervisão, interposta pela sociedade, pelos accionistas (pessoas singulares, sociedades comerciais ou fundos de investimento) ou pelos credores sociais.